Maranhão: um estado negro, uma história de resistência
O Maranhão é um dos estados mais negros do Brasil. Mais de 76% da população maranhense se autodeclara preta ou parda, segundo dados do IBGE. Essa maioria, no entanto, convive com desigualdades profundas:
- Educação: altas taxas de evasão escolar entre jovens negros, sobretudo no ensino médio.
- Moradia: déficit habitacional que atinge principalmente famílias negras em periferias e comunidades quilombolas.
- Economia: a população negra concentra os menores rendimentos, ocupando em grande parte trabalhos informais e precários.
- Racismo estrutural: presente nas instituições, na política e no cotidiano, perpetuando exclusões históricas.
É nesse cenário que a Medida Provisória nº 517/2025, assinada pelo governador Carlos Brandão, "ganha relevância": ela transforma a Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial em Secretaria Estadual de Igualdade Racial, elevando a pauta ao nível de política permanente de Estado.
Linha do tempo da Secretaria
- Jackson Lago (2007–2009): Foi sob seu governo que nasceu a Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial, fruto da pressão de movimentos sociais e da consciência de que o Maranhão precisava enfrentar suas desigualdades raciais.
- Roseana Sarney (2009–2014): A pasta sofreu oscilações, ora fortalecida, ora esvaziada, refletindo a falta de prioridade política.
- Flávio Dino (2015–2022): Houve avanços institucionais, com maior diálogo com comunidades quilombolas e políticas de inclusão, mas ainda sem a consolidação definitiva da secretaria como órgão permanente.
- Carlos Brandão (2022–presente): Agora, com a MP 517, abre-se a possibilidade de transformar em lei aquilo que começou como extraordinário: uma secretaria que não dependa da vontade política de cada governo, mas que seja instituição permanente.
Se Luís Gama escrevesse hoje, sua pena incendiária lembraria ao governador Brandão que não se governa com gestos simbólicos, mas com coragem de estadista.
O Maranhão, terra de Dom Cosme, Mundinha Araújo, Magno cruz, João Francisco, Dr Luizão, Babalorixás Euclides Menezes e Jorge da Fé em Deus, Yalorixá Luzimar Brandão, mestres Apolônio, Humberto de Maracanã e muitos outros e outras além de quilombos vivos, de resistência cultural, não pode ver a pauta da igualdade racial tratada como moeda eleitoral.
Brandão tem diante de si a chance de inscrever seu nome na história: não como mais um gestor, mas como aquele que consolidou a Secretaria Estadual de Igualdade Racial. Assim como Jackson Lago ousou fundar, cabe a Brandão ousar perpetuar.
Números que clamam por ação
- 76% da população maranhense é negra.
- Mais de 60% dos pobres do estado são pretos ou pardos.
- Taxa de analfabetismo entre negros é quase o dobro da média nacional.
- Comunidades quilombolas: o Maranhão concentra o maior número reconhecido no Brasil, mas muitas ainda sem acesso pleno a políticas públicas.
Esses números não são estatísticas frias: são vidas, histórias, urgências.
O alerta necessário
A MP 517 é apenas um passo. Sem aprovação da Assembleia Legislativa, ela pode caducar. É preciso que se torne lei, garantindo que a Secretaria Estadual de Igualdade Racial seja permanente, com orçamento próprio e autonomia para enfrentar o racismo estrutural.
O Maranhão é chamado a ser exemplo nacional. Não basta celebrar o 13 de novembro como Dia Estadual de Combate à Discriminação Racial (Lei nº 12.702/2025, que instituiu o dia 13 de novembro como o Dia de Combate à Discriminação Racial no Maranhão.). É preciso institucionalizar a luta.
Governador Brandão, este não é um joguete eleitoral. É a chance de ser lembrado como estadista. O Maranhão negro exige mais que promessas: exige legado.
"Escrito no espírito contemporâneo de um chamado à consciência histórica: que a luta pela igualdade racial deixe de ser extraordinária e se torne permanente, estrutural e inegociáve"l.
