O livro “Dançando na mira da ditadura: bailes soul e violência contra a população negra nos anos 1970” vai mostrar como a juventude negra foi alvo de violações durante o regime militar. A obra foi escrita por Lucas Pedretti, o historiador que encontrou o dossiê usado para prender Caetano Veloso, ponto de partida do filme “Narciso em férias”.
Entre diversos documentos e situações, Pedretti narra como Tony Tornado foi alvo do Centro de Informações do Exército durante o 5º Festival Internacional da Canção, em 1970. No documento intitulado
“Flávio Cavalcanti, Tony Tornado e Danuza Leão tentam suscitar o problema da discriminação racial no Brasil”, os militares relatam que Tony importou o “gesto-símbolo do
‘poder negro’ (comunista)”.
Organização de Sasha Johnson, o Taking The Initiative Party, revelou que inglesa recebeu inúmeras ameaças de morte.
O partido Taking the Initiative revelou que Sasha Johnson, uma das principais ativistas do movimento Black Lives Matter no Reino Unido e que ficou conhecida como a Pantera Negra de Ofxord,
está internada em estado grave na UTI depois de ser "brutalmente atacada" na madrugada de domingo. O grupo alega que o ataque, ocorrido em Southwark, no sul de Londres, ocorreu após "inúmeras
ameaças de morte".
Sasha foi baleada na cabeça na madrugada de domingo perto de uma festa em Londres, quando estava ao lado de alguns de seus apoiadores, que insistem que o atentado foi "o
resultado de seu ativismo". No entanto, a Polícia Metropolitana insiste que não há nada que sugira que tenha sido um ataque direcionado ou que a vítima tenha recebido ameaças confiáveis
contra ela antes do tiroteio, por volta das três da manhã de ontem.
Os policiais disseram que a mulher foi levada a um hospital no sul de Londres com ferimentos fatais e abordaram testemunhas atrás de depoimentos
para descobrir quem teria efetuado o disparo. Detetives do Comando de Especialistas em Crimes do Met estão conduzindo investigações no local e na área ao redor e estão abordando diferentes
linhas de investigação.
Em depoimento, um representante da polícia afirmou: "Este foi um incidente chocante que deixou uma jovem com ferimentos muito graves. Nossos pensamentos estão com
sua família, que está recebendo apoio neste momento terrivelmente difícil". "Se você viu algo suspeito na área da Consort Road nas primeiras horas da manhã de domingo
ou se ouviu informações que desde então poderiam ajudar os detetives, é fundamental que você entre em contato", continuou o investigador.
Sasha, mãe de dois filhos e formada pela Oxford Brookes University, tem sido uma figura importante no movimento Black Lives Matter no Reino Unido e é membro do comitê
de liderança do Taking the Initiative Party. Em comunicado oficial, a organização escreveu: "Sasha sempre lutou ativamente pelos negros e pelas injustiças que cercam a comunidade negra, além
de ser membro do BLM e do Comitê de Liderança Executiva do Taking the Initiative Party. Sasha também é mãe de dois filhos e uma voz forte e poderosa para nosso povo e nossa comunidade. Vamos
todos nos reunir e orar por Sasha, orar por sua recuperação e mostrar nosso apoio a sua família e entes queridos".
Em conversa com o Papo de Mãe, a coordenadora do
programa "Racismo e Bullying", Natália Carneiro, nos conta sobre a
série no Instagram.
A série “Racismo e
Bullying: como proteger jovens negras?” surgiu de uma parceria do Geledés,
Instagram e da ONG SaferNet, com ilustrações de Bruna Bandeira e direção de Day
Rodrigues. O Geledés - Instituto da Mulher Negra foi criado em 30 de abril de
1988. É uma organização política de mulheres negras que tem por missão
institucional a luta contra o racismo e o sexíssimo, a valorização e promoção das
mulheres negras, em particular, e da comunidade negra em geral.
Lançada na última
sexta-feira (07), a série tem três episódios em formato de ilustração sobre
Guta, uma menina negra de 13 anos que sonha em ser cineasta. “A gente queria
trabalhar com uma menina livre, que gostasse de si mesma e muito bem resolvida
com as questões raciais dela, para poder passar isso para outras meninas. Que
representasse todas as meninas negras dentro dessa faixa etária a partir dos 13
anos de idade”, diz Natália Carneiro, 29, coordenadora do Programa Institucional de Geledés.
O projeto teve início no
final de 2019, em um longo processo para entender quais eram as necessidades da
pauta dos direitos das jovens negras, tendo um enfoque na evasão escolar e no
diálogo sobre o bullying. “Muitas vezes o racismo é tido como bullying, e a
gente precisa diferenciar o que é racismo e o que é bullying, como afeta a
criança negra de maneiras e perspectivas diferentes”, observa a coordenadora.
Segundo o Observatório
da Educação, existe uma idade crítica para a evasão escolar no Brasil. No
ensino fundamental, com mais ou menos 13 anos de idade, a proporção de jovens
na escola chega a 97%. Essa proporção cai quando se trata de jovens de 16, 17 e
18 anos. O último levantamento feito pelo IBGE traz números alarmantes: das 50
milhões de pessoas com idades entre 14 e 29 anos, 20% delas não tinham
terminado alguma etapa da educação básica.
Natália conta que apesar
de recente, o projeto tem sido procurado por muitos educadores que entendem a
importância do tema dentro da sala de aula: “Inicialmente achamos que o projeto
ficaria somente no âmbito da internet, mas logo no lançamento do teaser
(chamada), vários professores nos enviaram mensagens perguntando como aplicar
aquilo em sala de aula”. A importância dessa ponte entre quem está consumindo o
Instagram e a faixa etária para quem a Guta pode conversar é enorme, já que o
Instagram só permite perfis a partir da idade mínima de 13 anos.
Ao término da série, ela
ficará disponível no Portal Geledés como material para quem quiser utilizar.
Ficou interessado? O
primeiro episódio já está no ar, confira no Instagram do Geledés.
Onze estados não
fornecem as informações das vítimas das duas polícias. Mesmo entre os que
coletam os números, há vários casos de ‘raça não informada’. Dados divulgados
revelam que quase 4 em cada 5 mortos são negros.
Os estados brasileiros
não sabem ou não informam a raça de mais de 1/3 das pessoas mortas pela polícia
em 2020. Ao menos 11 unidades da federação não passam nenhum tipo de informação
sobre a raça/cor da pele das vítimas das duas corporações (polícias Militar e
Civil). Mesmo entre os que coletam e disponibilizam os dados, há vários casos
de “raça não informada”.
Considerando apenas os
casos em que a raça é divulgada, os números revelam que 78% dos mortos pelas
polícias são negros.
É o que mostra um
levantamento exclusivo feito pelo G1 dentro do Monitor da Violência, uma
parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da
Violência da USP.
Falta transparência na divulgação da raça de mortos pela polícia — Foto: Guilherme /G1
Os pedidos foram feitos
para as secretarias da Segurança Pública dos estados (e diretamente para as
corporações em alguns casos) por meio da Lei de Acesso à Informação e das
assessorias de imprensa. Foram solicitados os casos de “confrontos com civis ou
lesões não naturais com intencionalidade” envolvendo policiais na ativa.
Dez estados, porém, não
divulgam as mortes em confronto policial por raça, informação que também foi solicitada
pelo G1. Assim, com Goiás, são 11 os estados que não divulgam as informações
raciais de forma completa (de ambas as polícias). Eram 12 no último
levantamento, referente ao primeiro semestre do ano passado.
O levantamento mostra
que:
a raça de 2.064 das
5.660 pessoas mortas pela polícia em 2020 não é conhecida, ou seja, 36% do
total
11 estados não divulgam
os dados de raça das vítimas de ambas as polícias
das 3.596 vítimas para
as quais há a informação da raça, 2.815 são negras (78%)
Acre e Roraima são os
únicos estados que informam a raça de todas as vítimas mortas no ano
mesmo entre os estados
que coletam os dados, 1.013 vítimas aparecem como raça “não informada” ou
“desconhecida”
Falta de transparência
Para Felipe Freitas,
pesquisador do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de
Feira de Santana, a falta de informações impede a construção de políticas
públicas democráticas na área da segurança.
“Nas áreas da saúde e da
educação, por exemplo, só foi possível avançar em uma agenda de enfrentamento
ao racismo à medida em que se qualificaram os instrumentos de registro das
informações, que permitiram identificar a desigualdade racial”, compara.
Além da não divulgação
dos dados, a falta de padronização chama a atenção. Há casos em que “albino”
foi considerado uma raça, por exemplo, sendo que o albinismo é uma doença, e
não uma categoria racial.
A referência é a
classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que
trabalha com as seguintes opções: branca, preta, parda, indígena ou amarela. Os
pardos e pretos compõem os negros.
Para superar essas
dificuldades, Freitas aponta que um dos caminhos é treinar as equipes da área
da segurança pública para perguntar e preencher a informação sobre sobre
raça/cor, assim como ocorreu nos serviços públicos de saúde.
“A área da saúde passou
quase dez anos investindo em formação para que eles aprendessem a, no
atendimento da atenção básica, perguntar qual a raça/cor dos pacientes. É
preciso desenvolver o processo de formação, corrigir os sistemas para não
permitir que se avance sem preencher essa informação e retirar as categorias
ignorado ou ‘não quis declarar’, que criam uma limitação estatística
gigantesca”, exemplifica.
Não houve nenhum caso
enquadrado como “indígena”, por exemplo, no levantamento do G1. Isso não quer
dizer que nenhuma pessoa indígena foi, de fato, morta pela polícia. Como não
existe uma padronização oficial de preenchimento, elas podem ter sido
categorizadas como pardas ou podem constar da categoria “não informado”.
Manifestantes erguem a bandeira do Black Lives Matter — Foto: Kerem Yucel/AFP
Por que a polícia mata
mais negros?
Para Felipe Feitas, o
racismo estrutural explica por que a polícia mata mais pessoas pretas e pardas.
“O peso das representações negativas e dos estereótipos em relação às pessoas
negras produz socialmente essa autorização para matá-las”, afirma.
No entanto, há questões
técnicas, relacionadas à dinâmica entre a polícia e o Judiciário, que
influenciam essa seletividade, diz.
“O modelo de policiamento brasileiro é
ostensivo, de grandes operações e de flagrante. E a atuação do policial na rua
é muito influenciada pelas práticas discriminatórias que estão presentes na
sociedade. Assim, há um alto grau de discricionariedade no contato com a
população. E o Judiciário é muito frágil em estabelecer balizas para a ação
policial”, explica Freitas.
Negros são 78% dos mortos pelas polícias no Brasil em 2020. — Foto: Elcio Horiuchi/G1
A diretora da Anistia
Internacional, Jurema Werneck, também aponta a responsabilidade do Judiciário e
do Executivo, principalmente dos governadores, nos assassinatos de negros
cometidos pelos agentes de estado.
“Não é só matar, é
deixar matar. O racismo na administração do estado também está contribuindo
para esse quadro”, afirma Jurema. “E esconder informação é uma estratégia para
continuar permitindo essa violação profunda dos direitos humanos das pessoas
negras no Brasil."
Como parte da solução,
Felipe Freitas aponta que, mais do que focar nas polícias, a sociedade civil
precisa pressionar outras instâncias de poder – o Ministério Público, por
exemplo, tem a função constitucional de controle externo das polícias.
“E não só para pensar se
o policial que age abusivamente está sendo punido ou não, mas que não se valide
o produto da ação policial que não é produzida legalmente. Isso é uma forma de
estimular uma conduta policial dentro da legalidade e, ao mesmo tempo, reprimir
a ação policial fora da legalidade”, diz Freitas.
Morte de George Floyd
Discussões sobre racismo
e raça ganharam destaque em todo o mundo capitaneadas principalmente pela onda
de protestos que tomou os Estados Unidos após a morte do ex-segurança negro
George Floyd por um policial em Minneapolis em 25 de maio do ano passado.
Manifestante segura cartaz com retrato de George Floyd durante protesto em Nova York — Foto: Angela Weiss/AFP
O americano morreu
asfixiado após ter o pescoço prensado pelo joelho do policial Derek Chauvin por
8 minutos e 46 segundos. Um vídeo que mostra o momento da sua morte circulou
pela internet, aumentando a visibilidade do caso e gerando indignação. Nos dias
seguintes, diversas cidades do país registraram protestos por conta da
violência policial cometida contra a população negra. Os atos ganharam o mundo
e ocorreram também no Brasil.
Os estados que não
divulgam as informações de raça têm explicações distintas para a falta de
transparência.
No Amazonas, por
exemplo, a Secretaria da Segurança Pública diz apenas que “os dados não são
coletados com esse detalhamento”.
Já em Minas Gerais, o
governo diz que “para elaboração dos dados são necessários trabalhos laboriosos
de análise, consolidação e tratamento” e, por isso, não tem condição de passar
as informações referentes à Polícia Militar.
No Pará, a justificativa
é que “a grande maioria [dos dados] não foi informada no momento do
preenchimento do boletim de ocorrência”. O estado, porém, não diz a raça de
nenhuma das vítimas.
O Núcleo de Análise
Criminal e Estatística da Secretaria da Segurança da Paraíba, por sua vez, diz
que, do mesmo modo como é feito pelo IBGE, o método de captação do dado de
raça/cor é a “auto declaração”. “Porém, como isso não é possível para as pessoas
mortas, na verificação estatística deste quesito utiliza-se o registro da
classificação inserida na Declaração de Óbito que compõe o Sistema de
Informação de Mortalidade do Datasus.”
“Esse é o documento
oficial, muito mais seguro e apropriado do que uma informação de um parente ou
de um policial que visualiza o corpo. Em razão disso, como se utiliza outra
fonte de dados para a verificação do quesito raça/cor, não é possível
desagregar esta variável para as outras classificações do banco de informações
oriundas das polícias utilizado pelo núcleo, a exemplo dos inquéritos
policiais, de onde vêm as informações para classificar o CVLI como feminicídio,
latrocínio, confronto policial, entre outros”, diz a secretaria.
Arquivo
Frente Brasil Popular MG *Dandara
Tonantzin é pedagoga, mestranda em educação e vereadora pelo PT em Uberlândia
-MG
A liberdade nunca bateu na nossa porta: 133 anos de
falsa abolição Três séculos de tortura, assassinato, privação de liberdades e
estupros não se apagaram em 133 anos de abolição da escravatura. O genocídio
continua.
A história oficial nos
conta que no dia 13 de maio de 1888 a “benevolente” princesa Isabel assinou a
Lei Áurea, salvando o povo negro dos horrores da escravidão. O que não consta
nos livros tradicionais é que a abolição foi fruto de muita luta de nossos antepassados,
que resistiram com fugas organizadas dos cativeiros, rebeliões, quilombos e
lutas abolicionistas. De salvadora a princesa branca não teve nada; a lei foi
assinada por pressão econômica internacional inglesa que desde 1845 proibia o
tráfico negreiro.
Cerca de 4,8 milhões de
africanos foram sequestrados de suas famílias e encarcerados em navios
tumbeiros para o Brasil. O trajeto era desumano e a vida dos sobreviventes era
rodeada de perversidade. Latifúndios eram campos de concentração onde pessoas
escravizadas eram tratadas pior que animais de carga. Apesar de tanta dor,
sobrevivemos e construímos esse país à sangue e suor. A contribuição que demos
para a construção da pátria ainda é negada. Ainda aparecemos nos livros de
história somente nas páginas que remetem ao crime da escravidão.
Somos bisnetos (as) de
guerreiros e guerreiras, que saíram da escravidão sem reparação alguma, sem
direitos à terra, à educação ou moradia. Sem perspectivas, o povo negro começou
a habitar as periferias ao redor dos centros urbanos que se formavam. No dia
14, após a lei de abolição, o que restou para nós?
Por isso hoje não
comemoramos a falsa abolição, chancelada pelo viés branco. Hoje exigimos
respeito e igualdade, mesmo que tardia. A escravidão deixou marcas na nossa história.
No momento em que nascia o Brasil, a escravidão era mais do que somente um
modelo econômico, era um sistema político, cultural, social, que constituiu
valores, que organizou geopoliticamente as cidades, determinou lugares e não
lugares. O preconceito racial se enraizou de tal maneira em nossa sociedade que
o racismo se tornou estrutural, presente nos discursos de ódio da internet, nas
piadinhas sobre o cabelo ou traços afros, na ausência de pessoas negras em
cargos de liderança e espaços de poder.
Hoje, negros são 79,1%
das vítimas de intervenções policiais que resultam em morte, de acordo com o
Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2020. Somos também 66,7% dos
encarcerados nas prisões brasileiras. Durante a pandemia de Covid-19 morreram
40% mais pretos e pardos do que brancos.
A chacina de
Jacarezinho, no dia 06 de maio, nos lembra que os fantasmas da escravidão
seguem os passos de cada pessoa negra nesse país: Na desvalorização, no medo,
na perseguição, na fome, nos estigmas, na bala perdida que sempre encontra o
corpo negro. Nossa cor de pele é alvo. Nossa cultura, nossos ritmos, nossa fé.
No dia 13 de maio de
2021 são milhares de mães pretas que velam seus filhos assassinados,
desaparecidos, crimes que nunca tiveram justiça. Miguel Santana, Clayton da
Silva Freitas Lima, Cláudia Silva Ferreira, Ray Pinto Faria, Jenifer Gomes e
tantos mais. Se tornaram vítimas de sistema cruel, onde o preto é suspeito e
nossas lágrimas não importam.
Temos pressa para que as
coisas mudem. Já são 133 anos de um grito preso na garganta. Diferente do que
canta o hino nacional, o sol da liberdade não raiou para todos (as) nós. É
cansativo ainda lutarmos pela quebra das correntes do racismo.
Ocupamos espaços
importes, por exemplo, sou uma mulher negra na Câmara de Vereadores de
Uberlândia. Olho para o lado e vejo os herdeiros da casa grande até hoje no
poder. Não toleram a nossa presença, incomodamos. Nada para o povo preto foi de
graça, ou por acaso. A libertação nunca bateu na nossa porta. Tudo foi, tudo
será: LUTA.
O coronel Carlos Cerqueira foi o policial negro que tentou humanizar a Polícia Militar do Rio de Janeiro e acabou assassinado em um crime até hoje polêmico.
Nos anos 80, o coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira já tinha pelo menos duas décadas de trabalho
policial. Ele foi nomeado pelo governador Leonel Brizola para ocupar o cargo de
Secretário Chefe de Polícia Militar, órgão recém-criado pelo então governador
do Rio de Janeiro, em 1983.
Por ser visto como um
homem que perseguia policiais e atrapalhava negócios escusos da polícia, Carlos
Cerqueira foi perseguido pela própria instituição. Tendo feito muitos inimigos
na alta cúpula policial.
Em 1999, o coronel, já
reformado, participava de uma reunião da ONG de direitos humanos da qual fazia
parte, no edifício Magnus, na cidade do Rio, Cerqueira foi assassinado no
saguão do prédio onde trabalha o advogado Nilo Batista, ex-vice-governador.
Duas horas depois, a
polícia dava o crime como praticamente elucidado. O assassino seria o sargento
Sidney Rodrigues, da PM, atingido, em seguida ao crime, por um tiro na nuca,
supostamente disparado por um segurança da terma Aeroporto, que funciona no
térreo do edifício.
Cerqueira chegou ao
prédio (avenida Beira Mar, 216, centro) pouco depois das 16h. Ele trabalhava
com Nilo Batista no Instituto Carioca de Criminologia, uma ONG (organização
não-governamental).
Testemunhas contaram aos
policiais responsáveis pela investigação que o sargento atirou com um revólver
assim que o coronel parou no saguão à espera do elevador.
Segundo as testemunhas,
o tiro atraiu pelo menos dois seguranças da terma. O suspeito teria enfrentado
os seguranças, mas foi baleado. Às 19h, ele estava sendo operado no hospital
Souza Aguiar (centro).
Cerqueira morreu na
hora. Há controvérsias sobre se ele esboçou reação. Debaixo do cadáver, o
perito Oswaldo de Paiva Netto, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli,
achou um coldre vazio. A arma não apareceu.
O perito encontrou uma
cápsula de bala calibre 38 no corredor dos fundos do prédio. Encontrou ainda
uma marca de tiro na parede do saguão, mas a cápsula não foi localizada.
Foi apreendido no local
o revólver 38 que teria sido usado pelo assassino, A arma tinha quatro cápsulas
deflagradas.
Pessoas que trabalhavam
no prédio contaram ter ouvido cinco ou seis disparos. A polícia recebeu de um
flanelinha (pessoa que toma conta de carros na rua) a informação de que um
homem negro e alto teria fugido em correria logo após os tiros.
Retrato falado do
suposto assassino coincide com o semblante do sargento, disse à noite o
delegado Gilberto Ribeiro, da 5ª DP, delegacia responsável pela área onde o
crime ocorreu.
Pai de sete filhos,
Cerqueira estava aposentado na Polícia Militar, desde o fim do segundo governo
de Brizola, em 94.
Estudioso da questão da
violência, ele trabalhava como vice-presidente da ONG, que funciona no
escritório de Nilo Batista.
Interdição
Depois do crime, o
prédio foi interditado. Todas as pessoas que estavam nos escritórios de seus 13
andares foram cadastradas. Ninguém entrava ou saía do prédio sem autorização.
O coronel Valmir Brum,
da Central de Inquéritos da Procuradoria Geral de Justiça, disse que vingança é
a hipótese mais provável.
"Quem fez isso, fez
para matar", afirmou ele.
Basquete
Subsecretário da Casa
Militar no segundo governo Brizola, o coronel Heleno Barbosa disse que
Cerqueira se encontraria no prédio com Nilo Batista.
Os dois seguiriam para
uma partida de basquete, esporte preferido do coronel.
"O coronel
Cerqueira era um homem íntegro, defensor dos direitos humanos e que instituiu o
policiamento comunitário. Foi um crime bárbaro", afirmou Brum.
Essa foi a frase dita
por seu Antônio Correia no dia 02 de março de 2020, durante uma reunião da SDR
(Secretaria de Desenvolvimento Rural), em Salvador.
Na ocasião, seu Antônio ,Koinonia e outras instituições debateram sobre a gravidade do conflito de terra
que ele estava envolvido em Camamu, e que já vinha se arrastando desde 2014. E
como previu naquele dia, DOIS MESES depois, ele foi morto com 3 tiros, dentro
de sua casa.
O conflito se deu com
pessoas da comunidade do Varjão, referente ao uso de uma casa de farinha que
está localizada numa área da comunidade quilombola do Barroso.
Essa área era da família
de seu Antônio e foi doada para a associação para ser de uso coletivo da
comunidade, conforme explicamos em uma matéria publicada no site OQ, e que pode
ser lida no link: bityli.com/5AT5D.
Hoje faz um ano que seu
Antônio foi assassinado, e a morosidade da justiça ainda não deu conta de punir
os assassinos e responder para a comunidade quem são eles e o motivo do
assassinato.
Ontem e hoje publicamos
vídeos dos amigos e familiares do seu Antônio, que vieram a público clamar por
justiça e pedir pela punição dos culpados.
O assassinato de seu
Antônio, assim como o da vereadora #MarieleFranco, é um dos muitos casos de
assassinato de líderes comunitários e representantes do povo que estão sem
resposta. Não podemos deixar esses crimes impunes, e é por isso que Koinonia se
junta à comunidade de Camamu, ao povo do Quilombo do Barroso e pede por
justiça.
Nós queremos saber: QUEM
MATOU SEU ANTÔNIO CORREIA?
Manifestantes protestam contra o
massacre no Jacarezinho, no Rio de Janeiro, em frente à Polícia Civil, na
última sexta, 7 de maio.ANTONIO LACERDA / EFE
O ex-investigador e cientista político, que estuda há
mais de duas décadas as polícias e a segurança pública no Brasil, diz que
faltou inteligência à Polícia Civil. Ele defende investigação independente
sobre o massacre.
O ex-investigador e
cientista político Guaracy Mingardi define a operação na favela do Jacarezinho,
na zona norte do Rio de Janeiro ―que deixou 28 mortos na última quinta-feira,
entre eles um policial que atuava na ação―, como um “morticínio”, que não
deveria ter acontecido caso a Polícia Civil agisse pautada pela investigação e
inteligência, e não pela lógica do confronto. Doutor em Ciência Política pela
Universidade de São Paulo (USP) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, o ex-policial estuda organizações criminosas há mais de duas décadas e
destaca a militarização das polícias como um problema ao funcionamento da
instituição. “O tráfico se armou, a polícia foi se armando cada vez mais e a
população foi ficando cada vez mais aprisionada no meio deles.”
A operação Exceptis
tinha como objetivo cumprir 21 mandados de prisão contra investigados por
aliciar crianças e adolescentes para o tráfico de drogas no Jacarezinho, região
cujo narcotráfico é dominado pelo Comando Vermelho, e onde vivem cerca de
40.000 habitantes. Dos 21 investigados, três foram mortos e outros três presos.
Foram apreendidos seis fuzis, 16 pistolas, uma submetralhadora, 12 granadas e
uma escopeta calibre 12. Mas ao menos 13 pessoas mortas não eram investigados
na operação, que é considerada a mais letal da história do Rio e a segunda
maior chacina registrada no Estado. Há vários relatos de violações de direitos
humanos feitas por moradores do Jacarezinho. Mas a Polícia Civil nega ter
descumprido regras, critica o “ativismo judicial” dos detratores da ação e
insiste que todos os mortos eram criminosos, com exceção do agente.
O EL PAÍS entrevistou o
especialista em segurança pública neste sábado, por telefone. Na conversa,
Guaracy Mingardi ―que é autor do livro Tiras, Gansos e Trutas: cotidiano e
reforma na Polícia Civil―, apontou o que considera os principais erros
cometidos pela corporação.
Pergunta: Como avalia o
resultado da operação da última quinta na favela do Jacarezinho?
Resposta: Foi uma coisa
que não deveria ter acontecido. É o tipo de operação que não deve ocorrer,
porque virou uma guerra. Na verdade, o trabalho que deveria ser feito não era
esse. A Polícia Civil não está lá para fazer operação atirando; deve
investigar, ir atrás dos criminosos, cumprir os mandados de prisão, mas não
trocar inúmeros tiros em uma área urbanizada. Então foi uma coisa que começou
errada ―por ter sido uma operação desse tipo―, e continuou errada o tempo todo.
Inclusive, se não tivessem feito essa bobagem, e sim esperado para, aos poucos,
ir prendendo cada um deles não teria morrido um policial, nem ninguém.
P: Como podemos
qualificar esta ação?
R: O que aconteceu foi
uma chacina, um morticínio, uma tragédia. Estão falando que todos eram
criminosos, mas eu não vi. E mesmo que fossem criminosos, a nossa legislação
não tem pena de morte então não era para eles serem mortos, e sim presos.
Quando acontece algo desse porte, não se pode dizer outra coisa a não ser que
foi uma chacina, uma tragédia, e a polícia fez tudo errado.
P: Chama a atenção o
fato de a operação mais letal da história do Rio de Janeiro ter sido feita pela
Polícia Civil, cujo papel é investigar? O que levou a uma ação tão letal pela
instituição?
R: A Polícia Civil tem o
dever de cumprir os mandados de prisão. Eram 21 investigados por suspeita de
aliciar menores para o tráfico de drogas, motivo da entrada policial. Só que o
problema é a forma. Como a Polícia Civil se militarizou demais ―e isso em todo
o Brasil―está agindo através de operação, quis pegar todo mundo junto, e não
pega. Vários deles não deveriam nem estar lá, mas para você saber onde eles
estão precisa de investigação, um trabalho de inteligência muito bom. Quando se
faz uma operação dessas botando tanta gente e pega menos de um terço do que era
procurado, tem alguma coisa errada. A inteligência não foi tão boa, a
informação que chegou não foi boa. Para localizar pessoas, por exemplo, quando
teve uma série de guerras na Rocinha, depois de um certo tempo, um dos
principais criminosos foi preso pela Polícia Civil sem trocar um tiro fora da
Rocinha, porque ele estava se escondendo e através de investigações e prenderam
sem dar um tiro, é essa a ideia.
P: A Polícia Civil
afirma que a única execução foi a do policial André Frias, e que todas as
outras mortes foram para neutralizar os traficantes. Mas soube-se depois que
pelo menos 13 mortos nem sequer eram investigados naquela ação. Como vê isso?
R. Quando você entra
atirando não escolhe alvo. Acaba matando quem está reagindo, quem não tem nada a ver com nada. Não se pode fazer uma
guerra na área urbana, a polícia não existe para isso. Na guerra, você entende:
morre inocente e quem tem a ver, mas é uma guerra. Agora, o que aconteceu, não.
Era para ser feito a prisão de alguns criminosos, afinal, não conseguiram pegar
todos eles. Eles fizeram tudo isso para pegar pouca gente e mataram muitos, ou
seja, a ideia está toda errada. Eu sempre falo isso: quem faz operação é
médico, polícia não tem que fazer operação.
P: Em qual contexto
acontece esta militarização das polícia e desde quando?
R: As do Rio começaram a
se militarizar antes, por conta do Comando Vermelho. Na época [final dos anos
1970] e depois, por conta de outras organizações criminosas (que eu não chamo
de facções), as polícias começaram a se armar muito. Primeiro a PM e depois a
Civil partiram para esse tipo de guerra. E por trás disso tudo está a ideia de
guerra contra às drogas, então você deixa a droga mais cara e na mão dos
criminosos, dos mais violentos possíveis, e não adianta nada. Você faz uma
guerra prolongada e nem consegue diminuir a droga circulando? Alguma coisa está
errada nessa política. Como eu disse, não é exclusivo do Rio de Janeiro,
acontece quase que no país todo, mas não em todos os Estados, essa
militarização da repressão ao tráfico, mas as cacas maiores dos últimos tempos
aconteceram lá.
O tráfico se armou, a
polícia foi se armando cada vez mais e a população fica aprisionada no meio
deles.
P: É possível dizer que
há um antes e depois do Comando Vermelho no que diz respeito à atuação das
polícias?
R: No Rio você sempre
teve aquele problema de dificuldade da polícia em subir o morro, mesmo antes
das organizações criminosas, já se tinha as quadrilhas, era difícil de chegar,
bem complicado. Quando o Comando Vermelho começou a tomar o espaço, como no
Santa Marta e na Cidade de Deus, ficou cada vez mais difícil para a polícia
chegar. Depois que os criminosos começaram a usar fuzil, a polícia também
começou a usá-los e foi evoluindo nisso. Cito uma bobagem carioca de fuzil, nas
palavras de Wilson Witzel (governador do Rio que sofreu impeachment por
irregularidades na área da Saúde), que é o seguinte: o tiro de precisão do
helicóptero não existe, por causa da trepidação não dá para dar tiro de
precisão. Não adianta ter um atirador muito bom que você não consegue. Essa é a
maior estupidez de todas, ou seja, para resumir: o tráfico se armou, foi
ficando cada vez mais armado e pesado, a polícia foi se armando cada vez mais e
ficando pesada. São dois lados muito preparados para trocar tiros, e a
população fica aprisionada no meio deles: da polícia e dos criminosos. Se não
pegarmos pesado agora para impedir, vai continuar a acontecer.
P: O que distingue as
atuações do Comando Vermelho e do Primeiro Comando da Capital (PCC), as maiores
organizações criminosas do Brasil, e como isso influencia no trabalho da
polícia?
R: O contexto histórico
do Rio de Janeiro, do armamento, da polícia que foi se militarizando e tem a
questão do Comando Vermelho, que o pessoal é mais porra louca mesmo, muito
diferente do PCC, por exemplo. O pessoal do PCC matar policiais? Precisa de
autorização lá de cima no PCC. Então, na verdade, o Comando Vermelho é cheio de
porra louca que fazem o que quer. Só que a polícia não pode ser cheia de porra
louca, a polícia é uma organização profissional e tem que agir
profissionalmente, essa é a diferença. Os criminosos não estão nem aí em troca
de tiros e atiram no meio da multidão. Eles não estão nem ligando se isso
ocorrer, agora, a polícia, tem que se importar com isso. A polícia está ali
para proteger a população, essa é a função dela.
P: A Organização das
Nações Unidas pediu na sexta-feira que haja investigação independente para
elucidar a chacina. Quem deveria conduzir as investigações deste episódio?
R: Eu sou favorável às
investigações independentes assim como sou favorável à Ouvidoria de polícia com
poder de investigar. Ouvidoria de polícia não constituída por policiais, mas
sim por pessoas que são contratadas pelo Estado e que verificam elas antes de
passar adiante. Mas aí é um caso que vai além de uma simples Ouvidoria de
polícia: é o caso de que vai ter que ter gente com poder. Na verdade, você
teria que ter provavelmente uma ação do Ministério Público, porque o MP pode
convocar pessoas para depor. Então isso deveria partir do Ministério Público.
E, mesmo que não fosse o MP, deveria ser gente com o poder de convocar pessoas
para depor. Não adianta você só ouvir a polícia ou só a população. Você tem que
ouvir todo mundo.
P: O Ministério Público
(MPRJ) acompanhou na sexta-feira a perícia nos corpos das pessoas mortas no
Instituto Médico Legal (IML) e diz que está fazendo uma investigação
independente sobre o caso.
R: Pelo menos o MP deu
um passo. O problema é que muitas vezes temos o Ministério Público muito
ligado, muito amigo da polícia. Tem que ser parceiro de trabalho, mas não
amigáveis demais. Quando o policial comete um erro, tem que ser
responsabilizado. Não é um erro de um policial, eu não estou culpando todo
mundo da operação. É o que aconteceu. Quem foram os reais culpados? Quem mandou
aquilo? Quem organizou aquilo? É necessário verificar se não houve execução,
porque uma coisa é matar criminoso em um tiroteio e a outra coisa é executar.
Quem deixou aquilo acontecer?
