Da Província Escravista ao Pós-Abolição no Maranhão . Capítulo 1: Do corpo-objeto à promessa não cumprida de liberdade.

  A história do Maranhão é, em sua essência, uma narrativa profundamente entrelaçada com a presença do povo africano e seus descendentes. Contudo, por séculos, essa presença foi moldada e controlada por uma estrutura política que os via não como cidadãos, mas como matéria-prima para a riqueza e objeto de gestão. Este capítulo explora como o Maranhão, enquanto província e nos primeiros anos pós-abolição, consolidou um sistema onde a vida negra era central, mas a agência negra era sistematicamente negada.

1. A Província Escravista: O Negro como “Problema de Governo

Desde o período colonial, o Maranhão se ergueu sobre os pilares da escravidão atlântica, com a economia baseada na agroexportação – algodão, açúcar e outras culturas – que exigia uma vasta e constante mão de obra forçada. A política oficial, encarnada pelos governadores e presidentes de província, não era apenas conivente com a escravidão; ela era sua engrenagem central.

Os homens que ocupavam o poder provincial – fossem eles representantes diretos da Coroa ou membros das oligarquias locais – tinham uma missão clara: administrar, controlar e explorar corpos negros. Isso significava que o povo negro estava no cerne da política, mas não como participante ou beneficiário, e sim como objeto de um projeto econômico e social.

Ao longo do século XIX, a sucessão de presidentes de província, como José Tomás Nabuco de Araújo (pai do abolicionista Joaquim Nabuco, que governou o Maranhão em meados do século XIX) ou Francisco de Paula Ribeiro, por exemplo, demonstrava uma continuidade de propósitos. Eram figuras ligadas ao agronegócio escravista ou agentes imperiais encarregados de garantir a "tranquilidade pública". Essa "tranquilidade" era um eufemismo para a manutenção da ordem escravista, a repressão a levantes de escravizados e a contenção de quilombos e outras formas de organização negra que ousassem desafiar o status quo.

A violência contra o povo negro, nesse contexto, era multifacetada e institucionalizada:

Violência Legal: Leis que codificavam escravos como propriedade, permitiam castigos corporais e impunham restrições severas de circulação e associação.

Violência Policial: Milícias, Guardas Nacionais e tropas eram mobilizadas para esmagar revoltas, caçar fugidos e impor a disciplina do trabalho forçado.

Violência Econômica: O trabalho compulsório era a base da riqueza de uma minoria, enquanto a maioria vivia sob exploração brutal.

Violência Simbólica: A negação da humanidade, a criminalização da cultura e a proibição de práticas religiosas de matriz africana visavam desumanizar e despolitizar.

Cada novo governo provincial reforçava essa lógica. A pauta era recorrente: o temor de insurreições, o controle de quilombos e a busca incessante por uma "ordem" que significava, na prática, a submissão do povo negro. Os governadores, em seus relatórios, usavam termos como "desordem", "subversão" e "perigo à tranquilidade pública" – códigos para expressar o medo de que o povo negro se movesse, se organizasse e reivindicasse sua liberdade.

2. O Pós-Abolição: A Manutenção do Estado de Coisas 

A Lei Áurea de 1888, embora um marco legal, não representou uma ruptura radical para o povo negro no Maranhão. A máquina estatal maranhense, tanto na transição do Império para a República quanto nos primeiros governos estaduais, empenhou-se em uma tarefa crucial: mudar a forma da dominação sem alterar seu conteúdo essencial.

A abolição, administrada por essas elites, produziu uma situação paradoxal: o negro deixou de ser propriedade formal, mas continuou sendo tratado como sobrante, perigoso e descartável pela estrutura de poder.

Na prática, isso se manifestou em:

Ausência de Reforma Agrária: Não houve redistribuição de terras. Os antigos senhores mantiveram o controle dos latifúndios, e o povo negro, agora "livre", foi empurrado para a marginalidade.

Trabalho Precarizado e Periferização: A população negra foi forçada a aceitar trabalhos precarizados, migrar para as periferias urbanas ou permanecer em formas de servidão disfarçada no campo.

Criminalização da Pobreza e da Negritude: O Estado maranhense, sob a liderança de governadores como Manuel Lopes da Cunha (primeiro governador republicano do Maranhão) e seus sucessores, não garantiu acesso efetivo à educação pública de massa, à terra ou à saúde. Em vez disso, a polícia e as leis de vadiagem foram usadas para criminalizar a pobreza e a própria existência negra.

A abolição, longe de ser um ato de reparação, foi um processo gerido para administrar a transição sem desestabilizar a hierarquia racial. O povo negro, embora legalmente livre, continuou a enfrentar um Estado que o via com desconfiança e que não oferecia as condições mínimas para uma cidadania plena. A violência, antes explícita na chibata, tornou-se mais sutil, mas igualmente devastadora, manifestando-se na exclusão social, na falta de oportunidades e na repressão policial.

3. Homens e Mulheres Negras: Presença Interditada, mas Insistente 

Mesmo diante de um cenário de apagamento sistemático, a história do Maranhão não é desprovida de figuras negras que, à sua maneira, desafiaram a ordem estabelecida. A política oficial – de palácio, assembleia e tribunais – fez o possível para não registrar essas trajetórias, construindo uma narrativa onde a província e o estado eram conduzidos apenas por homens brancos letrados.

No entanto, nas brechas da história oficial, emergem:

Lideranças de Irmandades Negras: Como as da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, que negociavam com autoridades, organizavam festas, protegiam seus membros da violência e da fome, e mantinham viva a cultura e a fé africana.

Mulheres Negras Articuladoras: Quituteiras, mães de santo, líderes comunitárias que, nas cidades e no interior, faziam uma política de sobrevivência e dignidade. Elas construíam redes de apoio, transmitiam saberes e resistiam à desumanização, mesmo sem serem reconhecidas como "políticas" pelo Estado.

Figuras de Intermediação: Alguns negros e negras atuavam como pontes entre o povo e a elite política, por vezes usados por políticos brancos para controlar bairros e comunidades, mas também conseguindo pequenos benefícios ou proteção para suas comunidades.

Essas relações eram frequentemente ambíguas: por um lado, havia a dependência e o risco de favores e promessas vazias; por outro, a capacidade de barganha para conseguir pequenas vitórias. A história oficial quase não cita seus nomes, mas o fato de serem sempre esquecidos já é um elemento fundamental: o apagamento é um projeto, não um acidente.

A transição da província escravista para o pós-abolição no Maranhão, portanto, não foi uma passagem para a liberdade plena. Foi a reconfiguração de um sistema que, embora mudasse as leis, mantinha o povo negro em uma posição de subalternidade, onde a violência e o apagamento eram ferramentas constantes de controle estatal.

Cobaias do Império: África, Vacinas e a Persistência da Medicina Colonial.

                       Quando a ciência esquece a ética e reencontra o colonialismo

Ao longo de mais de um século, o continente africano tem servido como laboratório humano para experiências médicas conduzidas por potências estrangeiras, universidades do Norte Global, fundações privadas e organismos multilaterais. O discurso oficial costuma invocar a ciência, o progresso e a filantropia. A prática, contudo, frequentemente revela assimetria de poder, racismo estrutural, precariedade ética e continuidade colonial.

O estudo recentemente proposto em Guiné-Bissau, envolvendo a vacina contra hepatite B em recém-nascidos, não surge no vácuo. Ele é apenas o capítulo mais recente de uma longa história de experimentação biomédica sobre corpos africanos, história esta marcada por mortes, sequelas, silenciamentos e impunidade institucional.

Como historiador e antropólogo da saúde africana, é impossível analisar esse episódio sem reconhecer o padrão histórico que o sustenta.

Guiné-Bissau: o estudo que reacendeu memórias incômodas.

O ensaio clínico proposto pretendia comparar a aplicação da vacina contra hepatite B ao nascer com sua aplicação tardia, em um país onde o acesso à saúde é frágil e a mortalidade infantil permanece elevada. Ainda que seus proponentes tenham apresentado o projeto como “cientificamente legítimo”, a questão central nunca foi apenas científica — foi política, ética e histórica.

A vacina contra hepatite B é recomendada pela OMS ao nascer, sobretudo em países com alta endemicidade. Retardar deliberadamente essa proteção em um grupo de recém-nascidos pobres, em nome de hipóteses secundárias, reabre feridas coloniais profundas.

Não se trata apenas do risco potencial de infecção, mas do princípio fundamental da ética médica:

não se experimenta privação de cuidado padrão em populações vulneráveis.

Ainda que o estudo tenha sido suspenso antes de sua execução plena, o simples fato de ter sido concebido, financiado e quase implementado revela o quanto a vida africana ainda é negociável nos comitês científicos do Norte.

Um padrão histórico: África como campo de testes

1. Era colonial: medicina como ferramenta de dominação.

Durante os séculos XIX e XX, a medicina colonial europeia na África:

Realizou testes forçados de vacinas e medicamentos,

Submeteu populações inteiras a tratamentos experimentais contra doenças como sífilis, tripanossomíase e tuberculose,

Não registrou adequadamente mortes, efeitos adversos ou sequelas,

Essas práticas eram justificadas pela ideia de que africanos eram “biologicamente diferentes”, “mais resistentes à dor” ou “menos conscientes” — conceitos hoje reconhecidos como racismo científico.

2. Pós-colonialismo: a ética seletiva

Com as independências africanas, esperava-se o fim dessas práticas. O que ocorreu foi sua reconfiguração.

Caso Pfizer – Nigéria (1996)

Durante um surto de meningite, a Pfizer testou o antibiótico experimental Trovan em crianças nigerianas:

• Crianças morreram durante o ensaio;
• Outras ficaram com sequelas neurológicas permanentes;
• Não houve consentimento informado adequado;
• O estudo violou protocolos éticos internacionais.

Após anos de litígio, houve acordos financeiros, mas nenhuma responsabilização criminal proporcional às mortes ocorridas.

Ensaios de antirretrovirais nos anos 1990

Mulheres africanas grávidas participaram de estudos que retardaram o acesso a terapias eficazes contra HIV, mesmo quando já disponíveis em países ricos.

Resultado:

• Infecções evitáveis;
• Mortes maternas e infantis;
• Uso explícito do argumento de “realidade local” para justificar padrões éticos mais baixos;
• Mortalidade invisibilizada e dados ausentes;
• Um dos aspectos mais perversos desses estudos é a subnotificação sistemática de mortes e sequelas;
• Muitos óbitos são atribuídos à “condição de base”;
• Efeitos adversos não são acompanhados a longo prazo;
• Bancos de dados permanecem em instituições estrangeiras;
• Famílias nunca recebem explicações, indenizações ou pedidos públicos de desculpas.

A história da pesquisa médica na África é também a história de arquivos incompletos e memórias silenciadas.

Governos africanos: cumplicidade e fragilidade estrutural

É necessário dizer com clareza:

há responsabilidade direta dos governos africanos que permitem tais estudos.

Essa permissão raramente é fruto de soberania plena. Ela decorre de:

1. Dependência financeira.
2. Fragilidade institucional.
3. Pressão diplomática.
4. Promessas de investimento externo.
5. Elites políticas desconectadas de seus povos.

Quando um Estado permite que seus recém-nascidos, mulheres e pobres sejam tratados como variáveis estatísticas, ele reproduz internamente a lógica colonial.

Malcolm X já alertava:

“Se você não toma cuidado, os jornais vão fazer você odiar o oprimido e amar o opressor.”

Na saúde global, os relatórios fazem você aplaudir o pesquisador e esquecer o corpo negro que pagou o preço.

Pan-africanismo e a luta pela soberania científica.

Um olhar pan-africanista exige ir além da denúncia: exige reivindicação de poder.

Poder de dizer não;

Poder de definir agendas científicas;

Poder de exigir transferência real de tecnologia;

Poder de criar comitês éticos africanos independentes;

Poder de produzir ciência com africanos, não sobre africanos;

A África não rejeita a ciência.

Ela rejeita ser objeto, e não sujeito.

Conclusão: ciência sem justiça é continuação do colonialismo

A pergunta central não é se esses estudos são “legais”, mas se são morais.

Enquanto:

vidas africanas forem tratadas como meio para fins globais,

riscos forem aceitos aqui e rejeitados na Europa ou nos EUA,

e governos locais forem cúmplices silenciosos,

a medicina global continuará carregando o DNA da colonização.

E como diria Malcolm X, agora em chave africana:

 Não há ética sem igualdade, não há ciência sem justiça, e não há progresso quando o preço é sempre o corpo negro.

O homem negro também adoece — e o silêncio está matando.

                        O resultado é um adoecimento profundo, contínuo e, muitas vezes, fatal.

Durante décadas, o sofrimento psíquico do homem negro foi empurrado para as margens do debate público. Não por falta de dor, mas por excesso de silenciamento. A sociedade brasileira construiu uma imagem do homem preto como sinônimo de força, resistência e contenção emocional, ignorando deliberadamente o custo humano dessa exigência. O resultado é um adoecimento profundo, contínuo e, muitas vezes, fatal.

O que se observa no cotidiano — e se confirma em relatos recorrentes que circulam em espaços de escuta — é que o homem negro aprende desde cedo que demonstrar fragilidade pode significar punição social. Ele precisa ser forte para sobreviver, produtivo para ser aceito e silencioso para não ser punido. Nesse cenário, a saúde mental deixa de ser direito e passa a ser luxo.

O sofrimento não nasce no indivíduo. Ele é produzido por um sistema que expõe corpos negros à violência simbólica e material de forma permanente: racismo estrutural, precarização do trabalho, criminalização da juventude, negação de acesso a serviços de saúde e a ausência de políticas públicas racializadas. Ainda assim, quando o colapso emocional acontece, a culpa recai sobre o sujeito — como se adoecer fosse falha moral e não consequência social.

Há uma armadilha perigosa nesse modelo: ao mesmo tempo em que a sociedade exige autocontrole absoluto do homem negro, ela o abandona quando esse controle se rompe. O cuidado chega tarde, quando chega. E muitas vezes vem acompanhado de julgamento, medicalização apressada ou desumanização.

Outro elemento que precisa ser enfrentado é a forma como o debate sobre saúde mental costuma ser conduzido. A escuta, quando existe, frequentemente é condicionada a enquadramentos aceitáveis: o sofrimento precisa ser explicado, racionalizado, suavizado. Falta espaço para a dor bruta, para o medo constante, para a exaustão de existir sob vigilância permanente. Falta escuta verdadeira.

 É preciso afirmar com clareza: saúde mental do homem negro é pauta de interesse público. Não se trata de sensibilidade individual, mas de justiça social. Ignorar esse debate significa naturalizar o adoecimento, a violência e o encarceramento emocional de uma parcela significativa da população brasileira.

Cuidar da saúde mental do homem negro exige mais do que campanhas pontuais. Exige políticas públicas estruturadas, formação antirracista dos profissionais de saúde, financiamento adequado, produção de dados racializados e, sobretudo, a quebra do pacto social que associa masculinidade negra à dor silenciosa.

Enquanto o silêncio continuar sendo imposto como regra, o adoecimento seguirá como destino. Romper esse ciclo é uma responsabilidade coletiva. E adiar esse debate é, em última instância, continuar aceitando que homens negros adoeçam — e morram — calados.