Quando a ciência esquece a ética e reencontra o colonialismo
Ao longo de mais de um século, o continente africano tem servido como laboratório humano para experiências médicas conduzidas por potências estrangeiras, universidades do Norte Global, fundações privadas e organismos multilaterais. O discurso oficial costuma invocar a ciência, o progresso e a filantropia. A prática, contudo, frequentemente revela assimetria de poder, racismo estrutural, precariedade ética e continuidade colonial.
O estudo recentemente proposto em Guiné-Bissau, envolvendo a vacina contra hepatite B em recém-nascidos, não surge no vácuo. Ele é apenas o capítulo mais recente de uma longa história de experimentação biomédica sobre corpos africanos, história esta marcada por mortes, sequelas, silenciamentos e impunidade institucional.
Como historiador e antropólogo da saúde africana, é impossível analisar esse episódio sem reconhecer o padrão histórico que o sustenta.
Guiné-Bissau: o estudo que reacendeu memórias incômodas.
O ensaio clínico proposto pretendia comparar a aplicação da vacina contra hepatite B ao nascer com sua aplicação tardia, em um país onde o acesso à saúde é frágil e a mortalidade infantil permanece elevada. Ainda que seus proponentes tenham apresentado o projeto como “cientificamente legítimo”, a questão central nunca foi apenas científica — foi política, ética e histórica.
A vacina contra hepatite B é recomendada pela OMS ao nascer, sobretudo em países com alta endemicidade. Retardar deliberadamente essa proteção em um grupo de recém-nascidos pobres, em nome de hipóteses secundárias, reabre feridas coloniais profundas.
Não se trata apenas do risco potencial de infecção, mas do princípio fundamental da ética médica:
não se experimenta privação de cuidado padrão em populações vulneráveis.
Ainda que o estudo tenha sido suspenso antes de sua execução plena, o simples fato de ter sido concebido, financiado e quase implementado revela o quanto a vida africana ainda é negociável nos comitês científicos do Norte.
Um padrão histórico: África como campo de testes
1. Era colonial: medicina como ferramenta de dominação.
Durante os séculos XIX e XX, a medicina colonial europeia na África:
Realizou testes forçados de vacinas e medicamentos,
Submeteu populações inteiras a tratamentos experimentais contra doenças como sífilis, tripanossomíase e tuberculose,
Não registrou adequadamente mortes, efeitos adversos ou sequelas,
Essas práticas eram justificadas pela ideia de que africanos eram “biologicamente diferentes”, “mais resistentes à dor” ou “menos conscientes” — conceitos hoje reconhecidos como racismo científico.
2. Pós-colonialismo: a ética seletiva
Com as independências africanas, esperava-se o fim dessas práticas. O que ocorreu foi sua reconfiguração.
Caso Pfizer – Nigéria (1996)
Durante um surto de meningite, a Pfizer testou o antibiótico experimental Trovan em crianças nigerianas:
- Crianças morreram durante o ensaio;
- Outras ficaram com sequelas neurológicas permanentes;
- Não houve consentimento informado adequado;
- O estudo violou protocolos éticos internacionais.
Após anos de litígio, houve acordos financeiros, mas nenhuma responsabilização criminal proporcional às mortes ocorridas.
Ensaios de antirretrovirais nos anos 1990
Mulheres africanas grávidas participaram de estudos que retardaram o acesso a terapias eficazes contra HIV, mesmo quando já disponíveis em países ricos.
Resultado:
- Infecções evitáveis;
- Mortes maternas e infantis;
- Uso explícito do argumento de “realidade local” para justificar padrões éticos mais baixos;
- Mortalidade invisibilizada e dados ausentes;
- Um dos aspectos mais perversos desses estudos é a subnotificação sistemática de mortes e sequelas;
- Muitos óbitos são atribuídos à “condição de base”;
- Efeitos adversos não são acompanhados a longo prazo;
- Bancos de dados permanecem em instituições estrangeiras;
- Famílias nunca recebem explicações, indenizações ou pedidos públicos de desculpas.
A história da pesquisa médica na África é também a história de arquivos incompletos e memórias silenciadas.
Governos africanos: cumplicidade e fragilidade estrutural
É necessário dizer com clareza:
há responsabilidade direta dos governos africanos que permitem tais estudos.
Essa permissão raramente é fruto de soberania plena. Ela decorre de:
- Dependência financeira.
- Fragilidade institucional.
- Pressão diplomática.
- Promessas de investimento externo.
- Elites políticas desconectadas de seus povos.
Quando um Estado permite que seus recém-nascidos, mulheres e pobres sejam tratados como variáveis estatísticas, ele reproduz internamente a lógica colonial.
Malcolm X já alertava:
“Se você não toma cuidado, os jornais vão fazer você odiar o oprimido e amar o opressor.”
Na saúde global, os relatórios fazem você aplaudir o pesquisador e esquecer o corpo negro que pagou o preço.
Pan-africanismo e a luta pela soberania científica.
Um olhar pan-africanista exige ir além da denúncia: exige reivindicação de poder.
Poder de dizer não;
Poder de definir agendas científicas;
Poder de exigir transferência real de tecnologia;
Poder de criar comitês éticos africanos independentes;
Poder de produzir ciência com africanos, não sobre africanos;
A África não rejeita a ciência.
Ela rejeita ser objeto, e não sujeito.
Conclusão: ciência sem justiça é continuação do colonialismo
A pergunta central não é se esses estudos são “legais”, mas se são morais.
Enquanto:
vidas africanas forem tratadas como meio para fins globais,
riscos forem aceitos aqui e rejeitados na Europa ou nos EUA,
e governos locais forem cúmplices silenciosos,
a medicina global continuará carregando o DNA da colonização.
E como diria Malcolm X, agora em chave africana:
Não há ética sem igualdade, não há ciência sem justiça, e não há progresso quando o preço é sempre o corpo negro.
