A história do Maranhão é, em sua essência, uma narrativa profundamente entrelaçada com a presença do povo africano e seus descendentes. Contudo, por séculos, essa presença foi moldada e controlada por uma estrutura política que os via não como cidadãos, mas como matéria-prima para a riqueza e objeto de gestão. Este capítulo explora como o Maranhão, enquanto província e nos primeiros anos pós-abolição, consolidou um sistema onde a vida negra era central, mas a agência negra era sistematicamente negada.
1. A Província Escravista: O Negro como “Problema de Governo
Desde o período colonial, o Maranhão se ergueu sobre os pilares da escravidão atlântica, com a economia baseada na agroexportação – algodão, açúcar e outras culturas – que exigia uma vasta e constante mão de obra forçada. A política oficial, encarnada pelos governadores e presidentes de província, não era apenas conivente com a escravidão; ela era sua engrenagem central.
Os homens que ocupavam o poder provincial – fossem eles representantes diretos da Coroa ou membros das oligarquias locais – tinham uma missão clara: administrar, controlar e explorar corpos negros. Isso significava que o povo negro estava no cerne da política, mas não como participante ou beneficiário, e sim como objeto de um projeto econômico e social.
Ao longo do século XIX, a sucessão de presidentes de província, como José Tomás Nabuco de Araújo (pai do abolicionista Joaquim Nabuco, que governou o Maranhão em meados do século XIX) ou Francisco de Paula Ribeiro, por exemplo, demonstrava uma continuidade de propósitos. Eram figuras ligadas ao agronegócio escravista ou agentes imperiais encarregados de garantir a "tranquilidade pública". Essa "tranquilidade" era um eufemismo para a manutenção da ordem escravista, a repressão a levantes de escravizados e a contenção de quilombos e outras formas de organização negra que ousassem desafiar o status quo.
A violência contra o povo negro, nesse contexto, era multifacetada e institucionalizada:
Violência Legal: Leis que codificavam escravos como propriedade, permitiam castigos corporais e impunham restrições severas de circulação e associação.
Violência Policial: Milícias, Guardas Nacionais e tropas eram mobilizadas para esmagar revoltas, caçar fugidos e impor a disciplina do trabalho forçado.
Violência Econômica: O trabalho compulsório era a base da riqueza de uma minoria, enquanto a maioria vivia sob exploração brutal.
Violência Simbólica: A negação da humanidade, a criminalização da cultura e a proibição de práticas religiosas de matriz africana visavam desumanizar e despolitizar.
Cada novo governo provincial reforçava essa lógica. A pauta era recorrente: o temor de insurreições, o controle de quilombos e a busca incessante por uma "ordem" que significava, na prática, a submissão do povo negro. Os governadores, em seus relatórios, usavam termos como "desordem", "subversão" e "perigo à tranquilidade pública" – códigos para expressar o medo de que o povo negro se movesse, se organizasse e reivindicasse sua liberdade.
2. O Pós-Abolição: A Manutenção do Estado de Coisas
A Lei Áurea de 1888, embora um marco legal, não representou uma ruptura radical para o povo negro no Maranhão. A máquina estatal maranhense, tanto na transição do Império para a República quanto nos primeiros governos estaduais, empenhou-se em uma tarefa crucial: mudar a forma da dominação sem alterar seu conteúdo essencial.
A abolição, administrada por essas elites, produziu uma situação paradoxal: o negro deixou de ser propriedade formal, mas continuou sendo tratado como sobrante, perigoso e descartável pela estrutura de poder.
Na prática, isso se manifestou em:
Ausência de Reforma Agrária: Não houve redistribuição de terras. Os antigos senhores mantiveram o controle dos latifúndios, e o povo negro, agora "livre", foi empurrado para a marginalidade.
Trabalho Precarizado e Periferização: A população negra foi forçada a aceitar trabalhos precarizados, migrar para as periferias urbanas ou permanecer em formas de servidão disfarçada no campo.
Criminalização da Pobreza e da Negritude: O Estado maranhense, sob a liderança de governadores como Manuel Lopes da Cunha (primeiro governador republicano do Maranhão) e seus sucessores, não garantiu acesso efetivo à educação pública de massa, à terra ou à saúde. Em vez disso, a polícia e as leis de vadiagem foram usadas para criminalizar a pobreza e a própria existência negra.
A abolição, longe de ser um ato de reparação, foi um processo gerido para administrar a transição sem desestabilizar a hierarquia racial. O povo negro, embora legalmente livre, continuou a enfrentar um Estado que o via com desconfiança e que não oferecia as condições mínimas para uma cidadania plena. A violência, antes explícita na chibata, tornou-se mais sutil, mas igualmente devastadora, manifestando-se na exclusão social, na falta de oportunidades e na repressão policial.
3. Homens e Mulheres Negras: Presença Interditada, mas Insistente
Mesmo diante de um cenário de apagamento sistemático, a história do Maranhão não é desprovida de figuras negras que, à sua maneira, desafiaram a ordem estabelecida. A política oficial – de palácio, assembleia e tribunais – fez o possível para não registrar essas trajetórias, construindo uma narrativa onde a província e o estado eram conduzidos apenas por homens brancos letrados.
No entanto, nas brechas da história oficial, emergem:
Lideranças de Irmandades Negras: Como as da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, que negociavam com autoridades, organizavam festas, protegiam seus membros da violência e da fome, e mantinham viva a cultura e a fé africana.
Mulheres Negras Articuladoras: Quituteiras, mães de santo, líderes comunitárias que, nas cidades e no interior, faziam uma política de sobrevivência e dignidade. Elas construíam redes de apoio, transmitiam saberes e resistiam à desumanização, mesmo sem serem reconhecidas como "políticas" pelo Estado.
Figuras de Intermediação: Alguns negros e negras atuavam como pontes entre o povo e a elite política, por vezes usados por políticos brancos para controlar bairros e comunidades, mas também conseguindo pequenos benefícios ou proteção para suas comunidades.
Essas relações eram frequentemente ambíguas: por um lado, havia a dependência e o risco de favores e promessas vazias; por outro, a capacidade de barganha para conseguir pequenas vitórias. A história oficial quase não cita seus nomes, mas o fato de serem sempre esquecidos já é um elemento fundamental: o apagamento é um projeto, não um acidente.
A transição da província escravista para o pós-abolição no Maranhão, portanto, não foi uma passagem para a liberdade plena. Foi a reconfiguração de um sistema que, embora mudasse as leis, mantinha o povo negro em uma posição de subalternidade, onde a violência e o apagamento eram ferramentas constantes de controle estatal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário