Geralmente são notícias
curtas na imprensa local. “Um homem e uma mulher foram presos pelo estupro de
uma menina de 13 anos. O delegado explica que o homem, casado com uma tia da
vítima, a estuprou durante seis anos. Os fatos eram do conhecimento da mãe e da
avó”. As prisões aconteceram na quarta-feira, 5 de maio, em Pinheiros, cidade
de 77.000 habitantes no Norte do Brasil. Nem a idade da vítima nem as circunstâncias
são algo excepcional. Informação anódina que narra crimes cotidianos. As estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) são chocantes. A
cada hora, quatro meninas menores de 13 anos são estupradas no Brasil, de
acordo com os números mais recentes. Mais da metade das 5.636 vítimas em 2019
tinha menos de 13 anos.
E isto é apenas a ponta
do iceberg, pois considera apenas o que chega aos ouvidos da polícia ou dos
serviços de saúde. “A violência sexual contra crianças está envolvida por um
pacto de silêncio”, enfatiza Márcia Bonifácio, chefe de uma equipe de
psicólogos e psicopedagogos da Prefeitura Municipal de São Paulo que apoia as
escolas quando surge um aluno problemático. Seu comportamento muitas vezes
esconde que é vítima de violência sexual ou de algum outro tipo.
Três brasileiras, a
educadora Bonifácio, a promotora Renata Rivitti e a diretora do Instituto Liberta,
Luciana Temer, usam sua vasta experiência para ajudar a entender os contornos
desse crime tão arraigado nesta cultura patriarcal e machista repleta de tabus
que, ao mesmo tempo, promove a sexualização precoce. “É um círculo muito
perverso com poucos finais felizes”, diz Bonifácio.
A vítima pode ser uma
menina de quatro anos que se masturba quatro vezes ao dia na aula, uma garota
de 10 anos que começa a mostrar a figura de uma mulher grávida, um menino de
sete anos que obriga seus colegas a fazer sexo oral, uma adolescente aplicada e
retraída que aparece com um olho roxo e oferece explicações pouco credíveis...
As vítimas não seguem um padrão. Os agressores sim: “Não tenho notícias de
nenhum caso em que a agressão tenha sido perpetrada por um estranho”, diz
Bonifácio. Geralmente pertence ao entorno familiar. O pai, o padrasto, irmãos
mais velhos, tios, avós, amigos da família...
Aqueles que combatem a
violência sexual contra as crianças insistem em como ela é democrática. No muito desigual Brasil, não diferencia raças ou classe social. A Unicef estima
que 120 milhões de mulheres tiveram um contato sexual indesejado antes dos 20
anos.
O Código Penal Brasileiro considera estupro de pessoa vulnerável manter relações carnais ou
praticar qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos. As agressões podem
começar muito cedo e durar muitos anos. Não é rara a cumplicidade da mãe ou de
outros parentes, nem que a vítima seja responsabilizada por destruir a família
ou deixá-la sem amparo quando o agressor é quem traz o dinheiro para casa.
Costuma ser um processo in crescendo, no qual os abusos são cada vez mais
invasivos, mas sutis. Muitas vezes não deixam marcas.
Márcia Andrea Bonifácio lidera uma equipe de apoio às escolas que detectam casos de violência sexual. LELA BELTRÃO
“Quando têm entre zero e seis anos, as vítimas têm pouco repertório, podem até perceber isso como uma brincadeira, como uma demonstração de carinho, sentem prazer, não têm parâmetros e é muito comum o agressor exigir que guardem o segredo”, explica a promotora Rivitti. Elas são pequenas demais para distinguir o que é certo e o que não é. Uma dificuldade que não depende apenas da idade. Bonifácio, cuja equipe se chama Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem, lembra o caso de uma adolescente de 13 anos de uma família evangélica que descobriu em uma aula de ciências que aquilo que o pai fazia com ela desde que com oito menstruou pela primeira vez era sexo. Aquela garota não tinha televisão, celular ou internet. Por isso, diz a promotora, as aulas de educação sexual são tão importantes.
Os casos mais graves vêm à tona em um hospital
Detectar o abuso é o primeiro passo. Quando são pequenos, geralmente se descobre pelo comportamento
na escola. Se forem mais velhos, contam a alguém de confiança. Os casos mais
graves vêm à tona em um hospital.
Descobrir o abuso não é
fácil, proteger a vítima sem minimizá-la, tampouco. E perseguir o crime, menos
ainda. A promotora Rivitti afirma que levar a vítima para um abrigo deve ser o
último recurso. Grande é o risco do que chamam de violência institucional. Se
depois de peregrinar por diferentes serviços para repetir seu primeiro relato
perante o conselho tutelar, a polícia, o hospital, submetendo-se a uma
avalanche de perguntas e um minucioso exame pericial, a menina acaba longe de
seus parentes, de seu bairro, de sua escola e de seus amigos, ela se culpa. Diz
‘minha boca está amaldiçoada, eu falei e me castigaram’.” Algumas se desmentem
porque o preço que pagam por revelar o abuso não lhes compensa.
“Temos que dar
informações às vítimas para que entendam o que é o abuso, para que saibam
relatá-lo e temos que dar crédito ao que dizem”, insiste a promotora Rivitti.
Isso é um começo. Depois tentam identificar um membro da família para proteger
a menina em casa e afastar o estuprador. Se ele é fonte de renda, tentam buscar
ajuda financeira.
E a punição aos
agressores? Conseguir um caso suficientemente sólido para ser levado ao juiz é
outra grande dificuldade. Geralmente é a palavra da criança contra o adulto. O
pior pesadelo de quem combate o estupro infantil é que o tribunal absolva o
acusado. “Não podemos entregar o cordeiro ao lobo com aval judicial”, alerta a
promotora.
Apesar da complexidade
do desafio, cada uma das três lutas em uma frente para que na próxima hora
quatro brasileiras menores de 13 anos não sejam estupradas. Temer o faz à frente
do Instituto Liberta, com documentários como Um crime entre nós, com o qual
busca sensibilizar, romper “o círculo perverso da normalização do abuso”. Entre
os recrutados para a missão, um dos homens mais famosos do Brasil, o
apresentador da Rede Globo Luciano Huck, cujo nome é citado como candidato à
presidência.
A promotora Rivitti
tenta replicar no Estado de São Paulo o modelo que criou em Jacareí, cidade de
235.000 habitantes do interior, onde através da coordenação dos serviços
educacionais, sociais e de saúde conseguiu proteger melhor as vítimas, o que
levou a mais denúncias, menores testemunhas em julgamentos e mais condenações.
Ela trabalha com uma rede de 70 outros promotores.
Com as escolas fechadas
durante meses devido à pandemia, a equipe liderada por Bonifácio abriu novos
canais para os alunos lançarem um SOS. Criou um site que canalizou as denúncias
de 200 casos de violência em nove meses. Destes, 56 eram de violência sexual.
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