Entre os dias 2 e 6 de junho de 2025, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promove, em Luziânia (GO), a primeira oficina de construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
O Brasil abriga uma rica diversidade de povos e comunidades tradicionais, guardiões de conhecimentos ancestrais e práticas sustentáveis que contribuem significativamente para a preservação da biodiversidade e o equilíbrio ambiental. Reconhecendo a importância da participação desses grupos na construção de um futuro sustentável, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), em parceria com a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), inicia a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais.
Este plano representa um marco histórico na política pública brasileira, pois se baseia em uma construção coletiva e democrática, colocando os diversos segmentos tradicionais no centro do processo decisório. A iniciativa visa garantir que as políticas públicas sejam elaboradas e implementadas levando em consideração as necessidades, os saberes e os direitos desses povos e comunidades. O objetivo principal é promover o desenvolvimento sustentável, respeitando a diversidade cultural e garantindo a autodeterminação dos grupos tradicionais.
A construção do plano envolverá um amplo processo de consulta e participação, assegurando a inclusão de diferentes vozes e perspectivas. Serão realizadas oficinas, audiências públicas e outras atividades de diálogo com os povos e comunidades tradicionais em todo o território nacional. Esse processo participativo é fundamental para garantir que o plano reflita as reais necessidades e prioridades dos grupos envolvidos, assegurando a efetividade das ações propostas.
O Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais deverá abordar temas cruciais para a garantia dos direitos e o desenvolvimento sustentável desses grupos, como:
- Segurança alimentar e nutricional: Considerando os sistemas tradicionais de produção de alimentos e a importância da soberania alimentar.
- Preservação dos territórios e recursos naturais: Protegendo os territórios tradicionais e os recursos naturais essenciais para a sobrevivência e a cultura desses povos.
- Acesso à saúde, educação e infraestrutura: Garantindo o acesso a serviços essenciais de qualidade, respeitando as especificidades culturais.
- Fortalecimento da cultura e dos saberes tradicionais: Valorizando e preservando os conhecimentos ancestrais e as expressões culturais.
- Participação política e empoderamento: Assegurando a participação plena desses grupos nos processos de tomada de decisão que afetam suas vidas.
A elaboração deste plano representa um compromisso do governo brasileiro com a justiça social, a sustentabilidade ambiental e o respeito à diversidade cultural. É uma oportunidade única para construir um futuro mais justo e equitativo, em que os povos e comunidades tradicionais possam exercer plenamente seus direitos e contribuir para o desenvolvimento sustentável do país. A expectativa é que o plano seja um instrumento eficaz para a implementação de políticas públicas que promovam a inclusão social e a valorização da diversidade cultural brasileira.
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